Seminário FIESP/IBDS – Atualidade na Legislação Securitária e Aspectos Relevantes do Direito do Seguro
09 de novembro de 2010, das 14 às 18 horas, Auditório do 4o andar
SEMINÁRIO
CONTRATO DE SEGURO: PROBLEMA E SOLUÇÃO
PARA A GARANTIA DAS EMPRESAS
“Atualidade na Legislação Securitária e Aspectos Relevantes do Direito do Seguro”
Data: 09 de novembro de 2010
Horário: 14hs às 18hs
Local: Auditório do 4º andar
Público: aproximadamente 100 participantes
PROGRAMA PRELIMINAR
14hs Recepção dos convidados
14h10 Abertura e composição da mesa principal e pronunciamentos
HELCIO HONDA– Diretor Titular do Departamento Jurídico da FIESP
ERNESTO TZIRULNIK– Presidente do IBDS – Instituto Brasileiro de Direito do Seguro
SILVIA RODRIGUES P. PACHIKOSKI– Diretora Adjunta do Departamento Jurídico da FIESP
14h30 1º Painel – POLÍTICA INDUSTRIAL
A REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS SECURITÁRIOS
GILBERTO BERCOVICI, Professor Titular de Direito Econômico da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (20´)
PROJETO DE LEI DE CONTRATO DE SEGURO N. 3.555/2004
JOSÉ EDUARDO MARTINS CARDOZO, Professor de Direito Administrativo da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e Deputado Federal, autor do PL 3.555/2004, Conselheiro do IBDS – Instituto Brasileiro de Direito do Seguro (20´)
15h10 2º Painel – RESSEGURO ABERTO
A QUEBRA DO MONOPÓLIO DE RESSEGURO: VANTAGENS E PROBLEMAS
PAULO LUIZ DE TOLEDO PIZA, Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Diretor do IBDS – Instituto Brasileiro de Direito do Seguro (20´)
ADIANTAMENTOS: UM FAVOR OU UM DIREITO?
FÁBIO ULHOA COELHO, Professor Titular de Direito Empresarial da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Vice-Presidente do IBDS – Instituto Brasileiro de Direito do Seguro Paulo, membro do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos da FIESP (20´)
15h50 COFFEE
16h10 3º Painel – O DIREITO AO SEGURO
ACESSO E CONTINUIDADE DAS GARANTIAS SECURITÁRIAS PARA AS EMPRESAS NO BRASIL
ALESSANDRO OCTAVIANI LUIS, Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Professor Doutor de Direito Econômico e Economia Política da Faculdade de Direito da USP, Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie e Professor de Direito da Escola de Economia da FGV – SP, Diretor do IBDS – Instituto Brasileiro de Direito do Seguro (15´)
OS SEGUROS DE DANOS GARANTEM COISAS, PESSOAS, DIREITOS OU OS INTERESSES PERTINENTES?
ANDRÉ RODRIGUES CORREA, Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Professor da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (15´)
A PIORA CONCEITUAL E TEMPORAL DAS GARANTIAS
ERNESTO TZIRULNIK, Presidente do IBDS – Instituto Brasileiro de Direito do Seguro (20´)
17hs 4º Painel – A CELERIDADE DAS INDENIZAÇÕES
A REGULAÇÃO DOS SINISTROS VULTOSOS: QUESTÕES ATUAIS
CARLOS ROBERTO DE ZOPPA, Consultor e regulador de seguros industriais (20´)
ARBITRAGEM EM SEGUROS: EXPERIÊNCIA BRASILEIRA
PEDRO ANTONIO BATISTA MARTINS, Advogado e Membro da Comissão Relatora do Anteprojeto de Lei sobre Arbitragem (Lei nº 9307/96). Delegado brasileiro nomeado para integrar a Comissão Relatora do Regulamento Modelo de Arbitragem para o Mercosul, Chile e Bolívia. Autor de dois livros sobre Arbitragem e de diversos artigos publicados no campo da Arbitragem e do Direito Comercial. Áreas de Atuação: Direito Empresarial, Telecomunicações, Contratual, Comercial, Energia e Societário (15´)
FABIANE VERÇOSA, Doutora e Mestre em Direito Internacional e da Integração Econômica pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Advogada, Professora da Faculdade de Direito do Ibmec-RJ. Professora da Pós-Graduação em Negócios de Petróleo, Gás e Biocombustíveis da Fundação Instituto de Administração – FIA (SP). Professora do Curso de Arbitragem da OAB-RJ (15´)
17h50 DEBATES E ENCERRAMENTO
