O Projeto de Lei de Contrato de Seguro (PLC 29/2017) não desafia o uso da arbitragem nos contratos de seguro. Seguindo caminho diverso da recentíssima lei peruana de contrato de seguro, que proíbe expressamente o compromisso arbitral entre seguradoras e segurados antes de ocorrido o sinistro
O VII Fórum de Direito do Seguro organizado pelo Instituto Brasileiro de Direito do Seguro promove, até sexta-feira, painéis importantes que mostram a questão do contrato de seguro no Brasil e também em outros países. Ernesto Tzirulnik, presidente do IBDS …
O IBDS realizou, nos dias 18, 19 e 20 de outubro, o VII Fórum de Direito do Seguro José Sollero Filho: Lei de contrato de seguro: solidariedade ou exclusão?
Esclareça suas dúvidas sobre seguros com o presidente do Instituto Brasileiro de Direito do Seguro, Ernesto Tzirulnik.
Na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP-SP), com a participação dos Professores José Eduardo Martins Cardozo (autor do PLCS – PL3.555/2004 – IBDS), Ernesto Tzirulnik (IBDS)…
Nei Vieira Prado Filho – A boa fé no contrato de seguro: declarações do segurado (dissertação de mestrado em Direito, orientadora a Professora-Doutora Vera Helena de Mello Franco – FADISP, 2012) Vitor Boaventura Xavier – O seguro garantia de execução …
O Mercado Segurador Brasileiro que conhecemos hoje nasceu sob a égide do Código Civil de 1916 e a Política Nacional do sistema está pautada no Decreto-Lei 73/1966. O mencionado Código foi substituído pelo CC/2012 e modernizou bastante o Direito Civil …
O I Congresso Internacional de Direito do Seguro l VI Fórum José Sollero Filho em homenagem a Flávio de Queiroz Bezerra Cavalcanti é uma iniciativa do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF), em parceria com …
O advogado Gustavo de Medeiros Melo, membro do Instituto Brasileiro de Direito do Seguro (IBDS), mestre e doutor em Direito Processual Civil pela PUC-SP, e sócio de Porto Advogados, ministrará o Curso de Processo Civil Securitário entre os dias 21 …
O Projeto de Lei de Contrato de Seguro (PLCS) n. 3.555/2004 beneficia a indústria, garantindo relações de seguro e resseguro que cumpram o papel de viabilizar de maneira estruturada financiamentos e obras de grande vulto, essenciais ao desenvolvimento do país. Traz …