Comprometido para privatização o instrumento estatal de atuação empresarial no setor securitário (IRB), o governo convenceu-se de que deveria criar um novo meio de intervenção capaz de suprir deficiências do sistema segurador, ao mesmo tempo reorganizando e articulando fundos dispersos …
O IBDS acaba de produzir um livro sobre a tentativa de outorga da primeira Lei de Contrato de Seguro da história Brasileira. O objetivo é mostrar que no setor segurador têm havido manifestações preconceituosas que evidenciam a falta de leitura …
O incêndio da boate Kiss em Santa Maria mobilizou a opinião pública. Uma desgraça completa. Irreparável. Mas, é possível tirar uma lição do massacre. As autoridades, que vivem o mundinho oficial mas seguem ao sabor da da mídia, agora querem …
A VI Jornada de Direito Civil, realizada em março de 2013, pelo Conselho da Justiça Federal, com a participação do Superior Tribunal de Justiça e centenas de juristas de todo o país, aprovou os seguintes enunciados, os dois primeiros por …
Promovido pela Academia Nacional de Seguros e Previdência – ANSP, o “Café com Seguro” foi realizado no dia 25 de julho, sob a coordenação do vice-presidente jurídico da ANSP, Dr. Homero Minhoto, no SINDSEG-SP. O evento tratou principalmente da discussão …
Deputado Armando Vergílio, relator do Projeto na Comissão Especial do PL 3.555/2004 apresenta Substitutivo desastroso para os consumidores, empresários, sociedade civil em geral, seguradoras, resseguradores e corretores: uma lei de seguro atécnica e reacionária. Clique aqui e leia a manisfestação …
O Projeto de Lei de Contrato de Seguro (PLCS) n. 3.555/2004 beneficia a indústria, garantindo relações de seguro e resseguro que cumpram o papel de viabilizar de maneira estruturada financiamentos e obras de grande vulto, essenciais ao desenvolvimento do país. Traz …
O I Congresso Internacional de Direito do Seguro l VI Fórum José Sollero Filho em homenagem a Flávio de Queiroz Bezerra Cavalcanti é uma iniciativa do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF), em parceria com …
O advogado Gustavo de Medeiros Melo, membro do Instituto Brasileiro de Direito do Seguro (IBDS), mestre e doutor em Direito Processual Civil pela PUC-SP, e sócio de Porto Advogados, ministrará o Curso de Processo Civil Securitário entre os dias 21 …
São Paulo, 27 de março de 2015 Num evento como o IX Congresso Brasileiro de Direito do Seguro e Previdência da Seção Brasileira da Associação Internacional de Direito de Seguros, no qual se debate, dentre outros temas, a regulação do …