O Mercado Segurador Brasileiro que conhecemos hoje nasceu sob a égide do Código Civil de 1916 e a Política Nacional do sistema está pautada no Decreto-Lei 73/1966. O mencionado Código foi substituído pelo CC/2012 e modernizou bastante o Direito Civil …
O Projeto de Lei de Contrato de Seguro (PLCS) n. 3.555/2004 beneficia a indústria, garantindo relações de seguro e resseguro que cumpram o papel de viabilizar de maneira estruturada financiamentos e obras de grande vulto, essenciais ao desenvolvimento do país. Traz …
O I Congresso Internacional de Direito do Seguro l VI Fórum José Sollero Filho em homenagem a Flávio de Queiroz Bezerra Cavalcanti é uma iniciativa do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF), em parceria com …
O advogado Gustavo de Medeiros Melo, membro do Instituto Brasileiro de Direito do Seguro (IBDS), mestre e doutor em Direito Processual Civil pela PUC-SP, e sócio de Porto Advogados, ministrará o Curso de Processo Civil Securitário entre os dias 21 …
São Paulo, 27 de março de 2015 Num evento como o IX Congresso Brasileiro de Direito do Seguro e Previdência da Seção Brasileira da Associação Internacional de Direito de Seguros, no qual se debate, dentre outros temas, a regulação do …
Walter A. Polido Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC-SP; Coordenador Acadêmico e Professor de Direito do Consumidor e de Direito Securitário do MBA Gestão Jurídica do Seguro e Resseguro da Escola Superior Nacional de Seguros – ESNS; Coordenador …
25 de março de 2011 Local: Associação dos Advogados de São Paulo Mais Informações: www.congressodireitocomercial.org.br O Primeiro Congresso Brasileiro de Direito Comercial foi presidido pelo Doutor Fábio Ulhoa Coelho, que é vice-presidente do IBDS. O painel sobre o Contrato de …
O presidente do IBDS, advogado Ernesto Tzirulnik, foi o convidado da Associação Paulista de Técnicos de Seguros APTS para a palestra do meio-dia do dia 23 de maio de 2011. Apresentou as razões pelas quais os Projetos de Lei 3.555/2004 (dep. José …
A Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires realizou um curso de pós-graduação em direito do seguro com a participação do IBDS para discutir o Projeto de Lei de Contrato de Seguro Brasileiro (PLs. 3555/2004 e 8034/2010)
Segue íntegra do texto pessoalmente levado pelo Presidente do IBDS, Ernesto Tzirulnik, à direção do XII Congresso Ibero-Latino-Americano de Direito do Seguro, em Assunção, Paraguai, dia 27 de abril de 2011: Sr. Presidente desta mesa, demais integrantes, Senhoras e …