Segundo Ernesto Tzirulnik, objetivo da proposta é preservar os conteúdos e estatutos jurídicos já conquistados pelos contratos de seguro brasileiros, protegendo o direito de segurados e seguradores. A palestra foi proferida na APTS – Associação Paulista dos Técnicos de Seguro, no …
A VI Jornada de Direito Civil, realizada em março de 2013, pelo Conselho da Justiça Federal, com a participação do Superior Tribunal de Justiça e centenas de juristas de todo o país, aprovou os seguintes enunciados, os dois primeiros por …
No dia 25 de abril, às 15h, o presidente do IBDS, Ernesto Tzirulnik, discutirá o tema "Seguro de danos: subscrição, conteúdo, equilíbrio e lei de contrato de seguro", no Seminário Latino-Americano de Energia Elétrica – 2013, promovido pela corretora Marsh. No …
O presidente do IBDS (Instituto Brasileiro de Direito do Seguro), Dr. Ernesto Tzirulnik, participou, no dia 23 de agosto, de dois debates sobre direito securitário na capital gaúcha. Promovidas pela Comissão de Seguros e Previdência Complementar da OAB-RS em comemoração ao …
O presidente do IBDS, Dr. Ernesto Tzirulnik, realizou, no mês passado, exposição para pós-graduandos da Universidade de Bueno Aires a respeito das atuais tendências do direito do seguro e sua regulamentação. Ocorrida no dia 22 de julho deste ano, a …
Promovido pela Academia Nacional de Seguros e Previdência – ANSP, o “Café com Seguro” foi realizado no dia 25 de julho, sob a coordenação do vice-presidente jurídico da ANSP, Dr. Homero Minhoto, no SINDSEG-SP. O evento tratou principalmente da discussão …
Deputado Armando Vergílio, relator do Projeto na Comissão Especial do PL 3.555/2004 apresenta Substitutivo desastroso para os consumidores, empresários, sociedade civil em geral, seguradoras, resseguradores e corretores: uma lei de seguro atécnica e reacionária. Clique aqui e leia a manisfestação …
O Mercado Segurador Brasileiro que conhecemos hoje nasceu sob a égide do Código Civil de 1916 e a Política Nacional do sistema está pautada no Decreto-Lei 73/1966. O mencionado Código foi substituído pelo CC/2012 e modernizou bastante o Direito Civil …
O Projeto de Lei de Contrato de Seguro (PLCS) n. 3.555/2004 beneficia a indústria, garantindo relações de seguro e resseguro que cumpram o papel de viabilizar de maneira estruturada financiamentos e obras de grande vulto, essenciais ao desenvolvimento do país. Traz …
Cumprindo seus objetivos, o Instituto Brasileiro de Direito do Seguro (IBDS) vem mais uma vez chamar a atenção das autoridades e da comunidade para assunto de grande relevância para o futuro da experiência securitária e ressecuritária nacional, assim como para …