O Mercado Segurador Brasileiro que conhecemos hoje nasceu sob a égide do Código Civil de 1916 e a Política Nacional do sistema está pautada no Decreto-Lei 73/1966. O mencionado Código foi substituído pelo CC/2012 e modernizou bastante o Direito Civil …
O Projeto de Lei de Contrato de Seguro (PLCS) n. 3.555/2004 beneficia a indústria, garantindo relações de seguro e resseguro que cumpram o papel de viabilizar de maneira estruturada financiamentos e obras de grande vulto, essenciais ao desenvolvimento do país. Traz …
Cumprindo seus objetivos, o Instituto Brasileiro de Direito do Seguro (IBDS) vem mais uma vez chamar a atenção das autoridades e da comunidade para assunto de grande relevância para o futuro da experiência securitária e ressecuritária nacional, assim como para …
O I Congresso Internacional de Direito do Seguro l VI Fórum José Sollero Filho em homenagem a Flávio de Queiroz Bezerra Cavalcanti é uma iniciativa do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF), em parceria com …
O advogado Tiago Moraes Gonçalves, de Ernesto Tzirulnik Advocacia (ETAD), foi aprovado por unanimidade e com nota máxima em arguição pública de sua Dissertação de Mestrado defendida na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). A defesa aconteceu no dia …
O advogado Gustavo de Medeiros Melo, membro do Instituto Brasileiro de Direito do Seguro (IBDS), mestre e doutor em Direito Processual Civil pela PUC-SP, e sócio de Porto Advogados, ministrará o Curso de Processo Civil Securitário entre os dias 21 …
Mais um membro do IBDS foi selecionado para compor a nova coleção Doutrinas Essenciais de Processo Civil, comemoração dos 100 anos da Revista dos Tribunais, coordenada pelos professores Luiz Rodrigues Wambier e Teresa Arruda Alvim Wambier. Já foram escolhidos, anteriormente, …
Revista Época e Jornalista Hudson Corrêa Ref.: “Uma taxa sinistra – A legalidade de uma cobrança extra de R$ 100 em apólices de seguro é contestada por parecer da Advocacia-Geral da União” – Jornalistas Hudson Corrêa e Isabel Clemente …
Após o grande sucesso do 1º Congresso Brasileiro de Direito Comercial organizado sob a liderança de comissão integrada pelo Professor Titular de Direito Comercial da PUC-SP, o jurista Fábio Ulhoa Coelho (Autor do anteprojeto de Código Comercial em discussão no …
São Paulo, 21 de março de 2012 Exmo. Sr. Deputado Vicente Cândido DD. Relator do Projeto de Código Comercial Excelentíssimo Senhor O IBDS – Instituto Brasileiro de Direito do Seguro, nesta data em que se instalará, …