Curso de Processo Civil Securitário
O advogado Gustavo de Medeiros Melo, membro do Instituto Brasileiro de Direito do Seguro (IBDS), mestre e doutor em Direito Processual Civil pela PUC-SP, e sócio de Porto Advogados, ministrará o Curso de Processo Civil Securitário entre os dias 21 de agosto e 18 de setembro de 2014, na Escola Superior de Advocacia de São Paulo (ESA-SP).
O objetivo do Curso é apresentar e discutir as principais questões processuais civis que envolvem os contratos de seguro na esfera judicial, desde a fase de conhecimento do processo até o seu desdobramento nas instâncias recursais dos tribunais superiores.
As aulas serão expositivas para debater o assunto à luz do sistema jurídico brasileiro e do entendimento predominante nos tribunais e na doutrina securitária, analisando também as possíveis modificações a serem adotadas pelo futuro Código de Processo Civil, objeto do PL n.º 8.046/2010, e pelo PL n.º 8.034/2010, que pretende instituir uma lei específica para os Contratos de Seguro no Brasil. As aulas terão o seguinte conteúdo programático:
- Aula 1: As futuras modificações do Processo Civil brasileiro
- Aula 2: Aspectos processuais do Seguro de Responsabilidade Civil
- Aula 3: O Contrato de Seguro na técnica dos recursos excepcionais perante os Tribunais Superiores
- Aula 4: Aspectos processuais do Seguro Garantia Judicial
- Aula 5: Procedimentos Especiais e Prescrição nos Contratos de Seguro
O Curso tem como público alvo o profissional que atua no contencioso jurídico do mercado de seguros, geralmente advogados que militam em escritórios de advocacia, departamento jurídico de empresas, companhias seguradoras, resseguradores, corretoras de seguro, estudantes de pós-graduação etc.
A aula inaugural ficará a cargo do Professor Doutor Nelson Nery Júnior, Titular da cadeira de Direito Processual Civil da PUC-SP.
Para maiores informações, acesse:
http://www.esaoabsp.edu.br/Curso.aspx?Cur=1370
