CURSO INTERNACIONAL
ATUALIZAÇÃO EM DIREITO DO SEGURO
Lisboa I Portugal
Data:
De 8 a 12 de julho de 2024
Das 9 às 13h (aulas)
Das 15h às 18 (visitas técnicas)
Sobre o curso:
IBDS celebrou uma parceria com a Jurisnova para realização da 1ª Edição do
Curso Atualização em Direito do Seguro, que ocorrerá entre os dias de 8 e 12 de
julho de 2024, na Nova School of Law, em Lisboa, Portugal.
O curso tem o propósito de promover a capacitação de profissionais brasileiros
com atuação in-house em empresas contratantes de seguros, ou que atuem no
contencioso de seguros.
No corpo docente do curso, relevantes juristas do Direito dos Seguros e
representantes das autoridades de supervisão de seguros de Brasil e Portugal,
entre outros
MÓDULO EM MALTA I Advanced Studies in Insurance Regulation
Módulo Especial de adesão opcional:
Os alunos participantes do Curso poderão
cursar o módulo especial de estudos avançados em regulação de seguros, que
será realizado na Universidade de Malta, em Valetta, em inglês, na semana que
antecede o curso em Lisboa, entre os dias 01 e 06 de julho de 2024. O módulo
tem vagas limitadas e a inscrição está sujeita à lotação.
INVESTIMENTO
Curso Internacional Atualização em Direito do Seguro ……………….. € 2025
euros por aluno
Incluídos almoços e coffee breaks
Curso Especial Advanced Studies in Insurance Regulation …………………….€ 750
euros por aluno
INSCRIÇÕES
CORPO DOCENTE
Prof. Doutora Margarida Lima Rego (NOVA School of Law)
Doutor Ernesto Tzirulnik (IBDS)
Prof. Doutora Maria de Lurdes Pereira (FDUL)
Prof. Doutora Maria Inês Oliveira Martins (FDUC)
Prof. Doutora Andrea Zanetti (USP – Ribeirão Preto)
Dr.ª Ana Cristina Borges (MDS)
Dr. André Paraíso Vicente (Costa Duarte)
Dr. Nuno Esteves (KPMG)
Dr.ª Rute Santos (CIMPAS)
Prof. Doutora Maria Elisabete Ramos (FEUC)
Prof. Doutora Maria de Fátima Ribeiro (UCP – Porto)
Prof. Vitor Boaventura Xavier (NOVA School of Law).
PROGRAMA *
1.º Dia – 08.07.2024
REGULAÇÃO JURÍDICA DO CONTRATO DE SEGURO
- 9h às 10h45
Sessão de abertura
O projeto de Lei do contrato de seguro (PLC 29/2017):
comparação luso-brasileira e análise dos mecanismos de
proteção dos direitos dos Segurados
Doutor Ernesto Tzirulnik – Instituto Brasileiro de Direito do
Seguro (IBDS), Prof. Doutora Margarida Lima Rego (NOVA
School of Law).
2.º Dia – 09.07.2024
TEMAS E CONTROVÉRSIAS DE DIREITO DO CONTRATO DE SEGURO
- 9h às 10h45
O salvamento no contrato de seguro
Prof. Doutora Maria de Lurdes Pereira (FDUL) - 10h45 às 11h – Coffee Break
- 11h às 13h
A Prescrição da Pretensão Indemnizatória nos Seguros de Danos
de Grandes Riscos
Prof. Doutora Maria Inês Oliveira Martins (FDUC) - 13h00 às 14h30 – Almoço
3.º Dia – 10.07.2024
NOVOS RISCOS E NOVOS DESAFIOS DE PROTEÇÃO DAS EMPRESAS
- 9h às 10h45
A contratação de programas internacionais de seguros: estratégias e
oportunidades. Tendências nos seguros de riscos transacionais: fusões
e aquisições (M&A)
Dr.ª Ana Cristina Borges (MDS) - 10h45 às 11h00 – Coffee Break
- 11h00 às 12h00
O equilíbrio atuarial nos contratos de planos de saúde
Prof. Doutora Andrea Cristina Zanetti (USP – Ribeirão Preto) - 12h00 às 13h00
Tendências nos seguros de infraestruturas
Dr. João Costa Duarte (Costa Duarte) - 13h00 às 14h30 – Almoço no Saudade às Fatias
- 15h às 18h
Visita ao Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Seguros
(CIMPAS), com intervenção da sua Diretora, Dr.ª Rute Santos.
4.º Dia – 11.07.2024
5.º Dia – 12.07.2024
NOVOS RISCOS E NOVOS DESAFIOS DE PROTEÇÃO DAS EMPRESAS II A
PROTEÇÃO DO/AS ADMINISTRADORE/AS
- 9h às 10h00
Seguros e alterações climáticas
Dr. Nuno Esteves (KPMG) - 10h00 às 11h15
Os Incoterms 2020 e o seu impacto nos seguros de transporte de
mercadorias
Prof. Doutora Margarida Lima Rego - 11h15 às 11h30 – Coffee Break
- 11h30 às 13h
Seguros D&O
Prof. Doutora Maria Elisabete Ramos (FEUC) - 13h00 às 14h30 – Almoço no Saudade às Fatias
- 15h às 16h45
Desconsideração da Personalidade Jurídica em Portugal e no Brasil:
efeitos nos seguros D&O
Prof. Doutora Maria de Fátima Ribeiro (UCP – Porto) - 16h45 às 17h00 – Coffee Break
- 17h às 18h:
Sessão de encerramento: turma de formando/as, com moderação
da Prof. Doutora Margarida Lima Rego e do Mestre Vítor Boaventura
Xavier (NOVA School of Law).
A UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOA
A Universidade NOVA de Lisboa foi fundada em 1973, tendo adotado, desde o
início, um modelo estrutural considerado novo no contexto universitário
português, associado à Tecnologia, simultaneamente com as Ciências Sociais e
Humanas e as Ciências Médicas. Oferecendo inicialmente programas de
licenciatura e especialização, a partir de 1977 desenvolveu um projeto de
expansão consistente, mantendo os principais vetores necessários ao constante
desenvolvimento social e econômico de Portugal. A NOVA é uma Universidade
descentralizada, o que significa que as suas Faculdades e Institutos gozam de um
elevado grau de autonomia. A NOVA conta atualmente com mais de 20.077
alunos inscritos e um total de 1.800 docentes e investigadores.
Reconhecimento
A Universidade NOVA de Lisboa aparece destacada nos principais rankings
internacionais. Os resultados traduzem o trabalho desenvolvido pela NOVA
enquanto instituição universitária com um ensino de excelência, capaz de
assegurar elevados níveis de sucesso profissional aos seus estudantes. Na edição
do QS World University Rankings 2021 a NOVA ficou classificada no Top
9 Europeu entre as Universidades fundadas há menos de 50 anos. O ranking THE
University Impact monitora o desempenho das universidades em relação aos
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas. A NOVA
destaca-se, entre as jovens universidades Europeias, com as seguintes posições:
- 2º lugar no ODS 5 (igualdade de género)
- 5º lugar no ODS 3 (Saúde e bem-estar)
- 5º lugar no ODS 17 (Parceria para a Implementação dos Objetivos)
- 5º lugar no ODS 9 (Indústria e Inovação)
- 8º lugar no ODS 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes)
A FACULDADE DE DIREITO DA NOVA
A Faculdade tem como missão a produção e difusão de conhecimento científico
de elevada qualidade nos domínios do ensino e da investigação em Direito,
potenciando as diferenças e individualidades de cada estudante, fazendo da
diversidade um ponto de partida para a adaptação aos desafios a que o Direito dá
resposta. A NOVA School of Law é um polo inovador no desenvolvimento da
ciência jurídica e no ensino do Direito em Portugal, mediante o progresso da
investigação, a lecionação de novas disciplinas e o uso de métodos pedagógicos
inovadores, com o objetivo de dar resposta às novas exigências de formação.
A NOVA School of Law é aberta à sociedade, aos novos ramos do Direito e às
demais ciências sociais, sublinhando a especial atenção a evolução
contemporânea da vida pública e dos seus novos problemas.
DÚVIDAS
Para maiores e informações entre em contato com o IBDS por e-mail: [email protected]