II Congresso Internacional de Direito do Seguro e IX Fórum de Direito do Seguro José Sollero Filho
Entre os dias 8 e 10 de novembro de 2023, será realizado em Brasília, no auditório do Superior Tribunal de Justiça, o III Congresso Internacional de Direito do Seguro e IX Fórum de Direito do Seguro José Sollero Filho, organizado pelo Ministro Moura Ribeiro, pelo advogado Ernesto Tzirulnik ETAD e pelo Professor João Nuno Calvão da Silva.
O evento, que homenageará os juristas Humberto Theodoro Jr., Ayrton Pimentel e o Min. Paulo de Tarso Sanseverino, contará com palestra de abertura de Alessandro Octaviani, atual Superintendente da SUSEP, moderada pela advogada Simone Negrão.
Ainda no dia 08 de novembro, o Prof. Jeff Stempel, o advogado Luca Giannotti e o corretor de seguros Eduardo Felix Damião, moderados pela Professora Ana Frazão, tratarão do tema “Contratação do Seguro – ônus e deveres de informação”. Em seguida, presididos pelo Ministro Marco Buzzi, o Professor Marc Bruschi, o Diretor da SUSEP Carlos Queiroz e a Professora Margarida Lima Rego falarão sobre “Seguro e tecnologia – fiscalização, discriminação, proteção do consumidor e deveres informativos pré-contratuais”, sob moderação do advogado Raphael Miranda.
No dia 09 de novembro, o primeiro painel será presidido pelo Min. Humberto Martins, contando com a fala de Júlia Normande Lins, Coordenadora-Geral da SUSEP, da Professora Maria Inês de Oliveira Martins e do advogado Paulo Piza sobre “Seguro, infraestrutura e meio ambiente”, sob moderação do advogado Maurício Silveira. Em seguida, os advogados Gustavo Haical e Alonso Núñez del Prado Simons tratarão, junto à Professora Anne Pélissier, do tema “Regulação do sinistro”, moderados pelo Professor Fabio Ulhoa Coelho. Por fim, o engenheiro Paulo Eduardo de Botti, a Professora Özlem Gürses e o Professor Luc Mayaux, presididos pelo Ministro Moura Ribeiro, tratarão do tema “Resseguro”, moderados pelo Professor Osny da Silva Filho.
Em 10 de novembro, o Professor José María Muñoz Paredes, juntamente dos advogados Jose Roberto de Castro Neves e Inaê Siqueira de Oliveira, falarão sobre “Arbitragem e seguro”, sendo moderados pelo advogado Andre Jacques Luciano Uchôa Costa. Na mesma data, moderados pelo advogado Carlos Harten, o Professor Bruno Miragem, o advogado Cassio Gama Amaral e o economista Luiz Eduardo N. Legaspe, tratarão do tema “Seguro de grandes riscos e ciências atuariais”. O último painel contará com a presença da Professora Maria de Lurdes Pereira que, sob a moderação da advogada Beatriz Uchôas Chagas, falará sobre o tema “Salvamento no contrato de seguro”.
As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas neste link.