Nota de Falecimento José Delgado

HOMENAGEM

O Instituto Brasileiro de Direito do Seguro (IBDS) lamenta o falecimento do jurista e ministro José Augusto Delgado. Natural de São José de Campestre (RN), José Delgado foi uma figura marcante no cenário jurídico nacional. Magistrado por vocação, começou sua carreira como Juiz de Direito no Rio Grande do Norte (1965-1976), Juiz Federal em Natal (1976-1989), desembargador (1989-1995) e presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (1992-1993), ministro do Superior Tribunal de Justiça (1995-2008), trajetória que deixou um rastro de acórdãos paradigmáticos sobre direito constitucional, administrativo, tributário e processual civil. Foi professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e da Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP), influenciando uma legião de alunos e discípulos de várias gerações que hoje exercem posições de destaque na advocacia pública e privada e em todos os graus do Ministério Público e do Poder Judiciário, especialmente da Justiça Federal.

José Delgado proferiu palestras em todos os cantos do Brasil e no exterior, homenageado em obras coletivas de doutrina, membro honorário de diversas instituições e academias, multiplamente condecorado nos tribunais da República. Escreveu mais de uma centena de artigos em revistas, jornais e coletâneas sobre temas variados do Direito Público e Privado. No campo do Direito Civil, publicou Leasing – Doutrina e Jurisprudência (Juruá, 1997) e comentou o capítulo do contrato de seguro no Tomo 1 do Volume 11 do Comentários ao novo Código Civil. Do Seguro – Art. 757 a 802, obra coordenada pelo Min. Sálvio de Figueiredo Teixeira (Forense, 2004).

O IBDS estende sua homenagem e sentimentos de pesar a todos os amigos e familiares da família Delgado.
 

São Paulo, 09 de setembro de 2021.

Ernesto Tzirulnik 
Gustavo de Medeiros Melo