• Home
  • O Instituto
  • Cursos e Vídeos
    • Cursos – Em breve
    • Vídeos
  • Fóruns
    • VIII Fórum
    • VII Fórum
    • VI Fórum
    • V Fórum
    • IV Fórum
    • III Fórum
    • II Fórum
    • I Fórum
  • Manifestações
    • COVID-19
    • Manifestações Públicas
    • Coleção IBDS
    • Notícias
    • Podcasts
    • Filmes
  • Legislação
  • Lei de Contrato de Seguro
  • Contato
    • CADASTRE-SE
Precisa de ajuda? +55 (11) 3159-0055
[email protected]
IBDS
  • Home
  • O Instituto
  • Cursos e Vídeos
    • Cursos – Em breve
    • Vídeos
  • Fóruns
    • VIII Fórum
    • VII Fórum
    • VI Fórum
    • V Fórum
    • IV Fórum
    • III Fórum
    • II Fórum
    • I Fórum
  • Manifestações
    • COVID-19
    • Manifestações Públicas
    • Coleção IBDS
    • Notícias
    • Podcasts
    • Filmes
  • Legislação
  • Lei de Contrato de Seguro
  • Contato
  • CADASTRE-SE

Notícias

  • Home
  • Notícias
  • X Jornada de Direito Contratual de Havana – Cuba

X Jornada de Direito Contratual de Havana – Cuba

  • Postado por renato
  • Categorias Notícias
  • Data 6 de julho de 2017
  • Comentários 0 comentário

Seguindo seu objetivo institucional de promover e incentivar o aprofundamento do estudo do Direito do Seguro, o IBDS esteve presente nas X Jornadas de Direito Contratual ocorridas em Havana, Cuba, entre os dias 26 e 29 de janeiro de 2011, oportunidade em que se deu a constituição oficial da Seção de Direito dos Seguros da União de Juristas de Cuba, concretizando antigo projeto que começou a tomar corpo em 2007 quando o IBDS também se fez presente naquele país, na pessoa de seu presidente, Dr. Ernesto Tzirulnik, por ocasião do Congresso de Direito Contratual da Universidade de Havana.

Atendendo a gentil convite de seus organizadores, representaram este Instituto os sócios Maurício Silveira e Rafael Vanzella, oportunidade em que proferiram palestras, respectivamente, sobre os temas “El interés asegurable en los seguros de ingeniería” e “O problema da álea nos contratos de garantia e nas garantias autônomas”.

A mesa diretora dos trabalhos recebeu, ainda, carta encaminhada pelo Exmo. Sr. Ministro da Justiça, Dr. José Eduardo Martins Cardozo, o qual, durante o período em que representou o Estado de São Paulo no Congresso Nacional foi o subscritor do primeiro projeto de lei sobre o contrato de seguros no Brasil, agradecendo ao convite que lhe fora formulado para participação naquelas jornadas e exaltando a importância de eventos dessa natureza para o desenvolvimento do Direito do Seguro, em especial a cooperação entre entidas irmãs como a Sociedade Cubana de Direito do Seguro e o IBDS. A carta foi lida aos participantes:

 

Brasília, 25 de janeiro de 2011.

Estimados professores

Leonardo Pereze Alejandro Vigil.

 

É com grande satisfação que, por vosso intermédio, recebi o convite para participar da  X JornadaInternacional de Derecho de Contratospromovida pelas Sociedades Cubanas de Direito Civil e de Família, de Direito Mercantil e de Direito Econômico e Financeiro da União Nacional de Juristas de Cuba, quando será fundada a Sociedade de Direito do Seguroda mesma prestigiada União Nacional de Juristas.

Em virtude de compromissos oficiais já assumidos, lamento profundamente não ser possível compartilhar estes dias e perder a chance de abrilhantar-me com a participação nas Jornadas e no lançamento da Sociedade de Direito do Seguro.  

Como então membro do Congresso Nacional Brasileiro, em 2004 tive a honra de apresentar o primeiro Projeto de Lei de Contrato de Seguro do Brasil (PL 3.555/2004), cujo anteprojeto foi elaborado por uma entidade irmã da Sociedade de Direito do Seguro da União Nacional de Juristas de Cuba, o IBDS – Instituto Brasileiro de Direito do Seguro.

A demora para a aprovação da nossa primeira e urgente lei de Contrato de Seguro, embora longa, são seis anos de tramitação, serviu para o aperfeiçoamento do texto, com o inestimável apoio do IBDS, das entidades que representam os consumidores (BRASILCON e IDEC), das entidades que curam pelos interesses dos empresários do setor (seguradoras, corretores, resseguradores, ajustadores de sinistro etc.), assim como de inúmeras entidades de pesquisa e ensino brasileiras e do exterior e, inclusive, manifestações de juristas de todo o mundo, entre os quais vossas senhorias.

Sem sombra de dúvidas, uma lei de seguros é instrumento da mais alta relevância para o Estado e para o povo em geral. Não me refiro apenas às chamadas leis de controle, mas também, e com a mesma ênfase, às leis de contrato, que cuidam de preservar o equilíbrio das relações, garantir a boa proteção dos interesses dos segurados, beneficiários e terceiros prejudicados, assim como evitam o império absurdo dos tecnicismos e a profusão de normas administrativas, fatores que depreciam a instituição, confundem os consumidores, geram a incerteza para os próprios seguradores e resseguradores, promovem a discriminação social e empresarial, impedem a indispensável comutatividade obrigacional e, assim, põem a perder a desejada função social do contrato de seguro.

Sinto realmente não ter sido possível juntar-me aos Senhores neste importante momento. Perderei esta boa oportunidade de debater sobre o contrato de seguro com os companheiros da Sociedade de Direito do Seguro da União Nacional de Juristas e do IBDS, e todos os demais ilustres juristas que garantem o sucesso dessas reconhecidas Jornadas.

Despeço-me com a certeza do pleno êxito do evento, apresentando meus sinceros protestos de elevada e distinta consideração.

 

Atenciosamente,

JOSÉ EDUARDO CARDOZO

Ministro de Estado da Justiça 

  • Compartilhe:
renato

Post anterior

Colóquio Luso-Brasileiro | Novas tendências nos seguros
6 de julho de 2017

Próximo post

Presidente do IBDS recebe titulação científica em Cuba
6 de julho de 2017

Deixe uma resposta Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Buscar

Categorias

  • Eventos
  • Notícias
  • Palestras

Por data

  • março 2025
  • fevereiro 2025
  • dezembro 2024
  • novembro 2024
  • outubro 2024
  • maio 2024
  • abril 2024
  • março 2024
  • janeiro 2024
  • novembro 2023
  • outubro 2023
  • julho 2023
  • junho 2023
  • maio 2023
  • abril 2023
  • fevereiro 2023
  • novembro 2022
  • outubro 2022
  • agosto 2022
  • junho 2022
  • maio 2022
  • abril 2022
  • março 2022
  • fevereiro 2022
  • janeiro 2022
  • dezembro 2021
  • novembro 2021
  • outubro 2021
  • setembro 2021
  • agosto 2021
  • julho 2021
  • junho 2021
  • maio 2021
  • agosto 2020
  • julho 2020
  • junho 2020
  • maio 2020
  • abril 2020
  • março 2020
  • janeiro 2020
  • dezembro 2019
  • novembro 2019
  • setembro 2019
  • agosto 2019
  • junho 2019
  • maio 2019
  • fevereiro 2019
  • janeiro 2019
  • outubro 2018
  • agosto 2018
  • junho 2018
  • fevereiro 2018
  • janeiro 2018
  • outubro 2017
  • setembro 2017
  • agosto 2017
  • julho 2017
  • junho 2017
  • maio 2017
  • abril 2017
  • junho 2001

Newsletter

[email protected]
+ 55 (11) 3159-0055
RUA CEARÁ 202
SÃO PAULO - SP
SEG-SEX
10:00-18:00

IBDS, Instituto Brasileiro de Direito do Seguro.
Todos os direitos reservados
Aviso de Privacidade

Desenvolvido por Estúdio Sunday by Sundaycooks
IBDS, Instituto Brasileiro de Direito do Seguro. Todos os direitos reservados
Desenvolvido por Estúdio Sunday by Sundaycooks

IBDS, Instituto Brasileiro de Direito do Seguro. Aviso de Privacidade. Todos os direitos reservados